Notícias Técnicas
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Terceiro setor pagará tributos com a Reforma Tributária
Entenda as mudanças na tributação para entidades sem fins lucrativos e como se preparar
2025/12/01 -
Nunes Marques nega liminar para suspender teses que garantem direitos a gestantes
Confederação Nacional de Serviços (CNS) pede que STF considere inconstitucionais 4 teses firmadas pelo TST nos Temas 55, 125, 134 e 163
2025/12/01 -
Fim da isenção sobre dividendos. Nova lei passa a valer em janeiro/26
Com a sanção da lei que tributa lucros e dividendos a partir de 2026, o profissional contábil assume papel decisivo para blindar o patrimônio das empresas e antecipar distribuições ainda sob a regra atual
2025/12/01 -
Governo devolve tributos a pequenas empresas exportadoras
O Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano
2025/12/01 -
Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil!
O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro
2025/11/28 -
MTE inicia a cobrança das empresas que não estão declarando ou recolhendo as prestações de Empréstimo Consignado
O MTE, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou cerca de 165 mil empregadores que não estão cumprindo suas obrigações no Programa Crédito do Trabalhador, conforme a Lei nº 10.820/2003.
2025/11/28 -
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais e as divergências ultrapassam R$ 1,7 bilhão
2025/11/28 -
Nota técnica orienta sobre sistema de Transferência de Arquivos para empresas do Simples
A iniciativa é descrita pela CNM como uma ferramenta de inteligência fiscal no âmbito do Simples Nacional
2025/11/28 -
Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC
Para facilitar o uso do portal web da EFD-Reinf pelos usuários do e-CAC, foi incluída nova opção na pesquisa avançada dos eventos da série R-4000
2025/11/28 -
Distribuição disfarçada de lucros e o Projeto de Lei nº 1.087/2025
A possível reativação da DDL expõe riscos de insegurança jurídica, amplia desigualdades entre empresas e reacende discussões sobre transparência fiscal em meio às mudanças estruturais do sistema tributário brasileiro
2025/11/28