Notícias Técnicas
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Amazônia, COP30 e a economia verde: como a contabilidade pode impulsionar negócios sustentáveis
A conferência do clima em Belém coloca a Amazônia no centro da economia verde e reforça o papel estratégico da contabilidade na gestão de impactos ambientais e na captação de investimentos sustentáveis
2025/11/17 -
O BCB e os ativos virtuais: análise explicativa das novas regras e o impacto legal nas operações P2P
Artigo explora as principais mudanças e apresenta uma análise jurídica crucial sobre o Art. 76-A da Resolução 521, que pode redefinir a legalidade das operações Peer-to-Peer (P2P) no Brasil
2025/11/17 -
Abono pecuniário é opção exclusiva do empregado e não pode ser exigido pelo empregador
CLT garante que a venda de 1/3 das férias é decisão exclusiva do empregado, que deve solicitar o abono pecuniário dentro do prazo legal
2025/11/17 -
PL 1087 fere normas contábeis e cria insegurança jurídica, alerta CFC
O CFC emitiu uma nota técnica em resposta ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, alertando sobre as implicações que este pode ter para a profissão contábil e para a integridade das práticas contábeis no Brasil
2025/11/17 -
Entenda o papel do Encat na reforma tributária
O Encat reúne representantes das secretarias estaduais e do Distrito Federal responsáveis pela área tributária. O grupo funciona como instância de articulação entre as administrações fiscais
2025/11/17 -
STF: Intervalo integra jornada do professor, mas empregador pode questionar na Justiça
Tempo deixará de ser contado como parte da jornada se ficar provado que o professor usa o intervalo para fins particulares
2025/11/17 -
Home office e controle de jornada: veja como evitar problemas com a Justiça do Trabalho
Especialista orienta empresas a adotarem meios para o controle da jornada de trabalho dos colaboradores em home office
2025/11/17 -
Lucros efetivamente apurados até 2025 e os requisitos para a isenção
Análise objetiva do PL 1.087/25, que tributa dividendos, cria imposto mínimo para altas rendas e abre uma janela estratégica para distribuir, sem tributação, os lucros acumulados até 2025
2025/11/17 -
Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional
2025/11/14 -
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da Previdência Social. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13)
2025/11/14