Técnicas Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro
Técnicas RFB prepara Nota Técnica com regras sobre os documentos fiscais que devem destacar CBS e IBS e 2026 Nota Técnica da Receita detalhará quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de 2026 e como as empresas devem se adaptar às novas exigências de IBS e CBS
Técnicas Receita Federal altera regras e prazos para entrega do e-BEF A RFB publicou a Instrução Normativa nº 2.290, que modifica a IN RFB nº 2.119/2022 para estabelecer novos critérios e procedimentos para a prestação de informações sobre beneficiários finais
Técnicas Municípios e Comsefaz dizem que CBS/IBS não entram no cálculo de ICMS/ISS em 2026, mas estados divergem na resposta A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS e do ISS em 2026 é tida como certa pelo Comsefaz
Técnicas STF inaugura novo marco na execução trabalhista Decisão da Corte reforça coerência constitucional do processo, evitando surpresas para empresas
Técnicas Reajuste salarial: entenda como funciona, quem tem direito e como calcular A correção anual dos salários é garantida pela CLT e deve ser negociada entre empresas e sindicatos para preservar o poder de compra dos trabalhadores
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